Quais as principais despesas dedutíveis no Imposto de Renda 2018?

Imposto de renda, é, geralmente, sinônimo de dúvidas. Na intenção de esclarecer um pouco o assunto acerca das despesas (pagas em 2017) que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto, estão listadas abaixo algumas deduções na arrecadação.

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Entre eles estão:

Dependentes: É importante o contribuinte lembrar que a mesma pessoa não pode constar como dependente em mais de uma declaração. Além disso, este ano, a Receita criou uma nova regra com relação à declaração de dependentes: aqueles com 8 anos ou mais devem ter o número de CPF informado (antes, eram 12 anos de idade). No próximo ano, declarantes deverão informar o CPF dos dependentes de qualquer idade.

Abatimento: R$ 2.275,08 por dependente
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Despesas com saúde: São dedutíveis gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Cirurgias plásticas, reparadoras ou não, entram se tiverem finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente. Gastos com planos de saúde e planos odontológicos também são dedutíveis.

Abatimento: Ilimitado | Importante! É preciso ter Receita Médica e Nota Fiscal para abater os seguintes itens:

  • Pernas e Braços mecânicos
  • Cadeiras de Rodas
  • Andadores ortopédicos
  • Palmilhas ou calçados ortopédicos
  • Próteses Dentárias (dentaduras, coroas e pontes)
  • Aquisição e colocação de marcapasso, parafusos e placas cirúrgicas, lentra intra-ocular e aparelho ortodontico.
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Despesas com instrução e educação: São dedutíveis despesas e mensalidades com educação infantil (creche e pré-escola), ensinos fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico). O limite de despesas que podem ser abatidas é de R$ 3.561,50 por pessoa, incluindo o declarante.

Abatimento: R$ 3.561,50

Não serão considerados:

  • Uniforme, material e transporte escolar
  • Despesas com fotocópia, datilografia, digitação, tradução de textos etc.
  • Compra de enciclopédias, livros, revistas e jornais
  • Aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, informática etc.
  • Cursinhos preparatórios para concursos ou vestibulares
  • Cursos de idiomas

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Previdência: Todo o gasto anual com Previdência Social entra na lista de despesas dedutíveis. Se o declarante paga previdência para dependentes, esses gastos também entram na conta. No caso da previdência privada, a forma varia de acordo com o tipo de plano: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL – pode descontar o que aplicou até o limite de 12% da renda tributável) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL – não tem direito a dedução, mas deve informar a aplicação na ficha Bens e Direitos).

Abatimento para Previdência Social: ilimitado | Abatimento para previdência privada: depende do plano
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Pensão alimentícia: Todo valor pago a título, sempre em decorrência de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por estrutura público pode ser deduzido.

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Contribuição patronal do empregador doméstico: Limitado um empregado doméstico por declaração. Os valores pagos à título de Contribuição Patronal à Previdência Social do empregado doméstico com limite de R$ 1.171,84 (incluindo 13º salário e férias). O Valor corresponde à contribuição patronal de 8% paga pelo empregador sobre o salário ao INSS e 0,8% do salário de contribuição do emprego doméstico referente a contribuição para financiamento do seguro contra acidentes de trabalho.

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Doações: relativas a Estatuto da Criança, Fundo do Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual, Programa de Alimentação do Trabalhador, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e incentivo ao desporto.

Abatimento: 6% sobre o imposto devido para o somatório de doações acima.
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Toda atenção dedicada ao Imposto de Renda é necessária. Para quaisquer dúvidas acerca do assunto, a Distac Contabilidade está disponível para esclarecimentos e soluções.

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